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É possível alterar um contrato que está Vigente?
É possível alterar um contrato que está Vigente?
Bruna avatar
Escrito por Bruna
Atualizado há mais de uma semana

Não é possível alterar um documento que já foi assinado por todos. Após a conclusão do processo de assinaturas pela Contraktor e a mudança do status do contrato para 'Vigente', não é possível realizar mudanças no documento. Esta alteração de status é automática e impede modificações no contrato.


Os documentos que passam por esse processo recebem uma identificação única através de uma hash, e um Comprovante de Assinatura Eletrônica é gerado. Isso equipara o contrato a um documento assinado fisicamente, conforme estabelecido pela Medida Provisória 2.022-2/2001. Portanto, se for necessário alterar ou cancelar o documento, você pode criar um Aditivo ou Distrato dentro da plataforma Contraktor:

  • Crie um novo contrato.

  • Redija as alterações desejadas.

  • Dispare novamente para os assinantes.

Se desejar, vincule o novo documento ao contrato principal na aba 'Geral' > Contrato principal ou Contratos dependentes.

Lembrando que o simples ato de exclusão do contrato de dentro da plataforma não invalida o mesmo. Ele continua vigente e válido, e caso seja feita a consulta em nosso validador, aparecerá como vigente.

Ainda tem dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de suporte clicando no ícone do chat no canto esquerdo inferior de sua tela!

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