Antes de entrarmos nos detalhes dessa questão, é importante compreender o papel de uma Autoridade Certificadora (AC) e sua interação com a Autoridade de Registro (AR).
As ACs são responsáveis por emitir certificados digitais e supervisionar a documentação de entidades de acordo com as diretrizes estabelecidas na Declaração de Práticas de Certificação. Por outro lado, as ARs, vinculadas às ACs, têm a função de validar solicitações de emissão ou revogação de Certificados Digitais e realizar a identificação presencial dos solicitantes.
E como a Contraktor se encaixa nesse cenário?
A Contraktor não atua como uma Autoridade Certificadora nem como uma Autoridade de Registro. Não emitimos certificados digitais, e não participamos diretamente do processo de emissão. Nosso foco está na prestação de serviços seguros para o processo de assinaturas, garantindo a autoria e a integridade de quem está efetuando a assinatura.
É importante destacar que a Contraktor desempenha um papel específico na validação de assinaturas, assegurando que apenas usuários com certificados digitais válidos, emitidos pela ICP-Brasil, possam concluir o processo de assinatura. Portanto, embora não estejamos na lista de ACs credenciadas, nossa função é proporcionar um ambiente seguro e eficiente para a gestão de contratos e assinaturas eletrônicas.
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