Após a conclusão do processo de assinaturas pela Contraktor, o Contrato tem seu status automaticamente alterado para VIGENTE.

Documentos que passaram por este processo tem sua hash de identificação única gerada bem como o Comprovante de Assinatura Eletrônica emitido. Isso significa que este Contrato equipara-se à um Contrato assinado via forma física, nos moldes da MP 2.022-2/2001 e somente poderá ser modificado das seguintes maneiras:

  1. Através de um Aditivo
  2. Através de um Distrato
  3. Através de um Acordo entre as partes

Importante destacar que o simples ato de exclusão do Contrato dentro da plataforma não invalida o mesmo. Ele continua vigente e válido, e caso seja feita a consulta em nosso validador, aparecerá como vigente.

Caso você opte por criar um Aditivo ou Distrato entre as partes, poderá adicioná-los como Contrato dependente ao documento principal para que mantenha o controle de seus documentos.

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